Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprova Programa Mãe Protetora
PL 56/2026, de Alex Dantas, cria ações de orientação e capacitação sobre convulsões em recém-nascidos e bebês
Projeto de Lei nº 56/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, institui o Programa Municipal Mãe Protetora em Santa Bárbara d’Oeste; aprovado na Câmara (18).
O programa prevê palestras, oficinas, cursos e materiais impressos e digitais para gestantes, puérperas, pais, responsáveis legais e cuidadores de crianças na primeira infância.
Entre os objetivos estão orientação sobre primeiros socorros em convulsões, conscientização sobre acompanhamento pré-natal e pediátrico e atenção ao calendário de vacinação.
A proposta busca integrar famílias, profissionais de saúde e a rede municipal de atenção materno-infantil, além de estimular prevenção e diagnóstico precoce de distúrbios neurológicos.
56/2026 — número do Projeto de Lei
18 — data da aprovação na Câmara Municipal
"Essa proposta contribui para o fortalecimento das políticas públicas de atenção integral à saúde materno-infantil", declarou o vereador Alex Dantas, citando alinhamento com diretrizes do SUS.
O programa pode incluir capacitação continuada de profissionais de saúde e campanhas institucionais em plataformas digitais para divulgar conteúdos educativos.