Câmara de SP aprova 13 projetos e um requerimento na Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 13 projetos e um requerimento na reunião de 23/09.

Dois projetos aprovados incluem novas datas no calendário oficial: a Semana da Cultura Motociclista e o Dia Municipal do Direito à Mobilidade Ativa e da Acessibilidade Urbana.

O PL 1481/2025, do vereador André Santos (REPUBLICANOS), insere a Semana da Cultura Motociclista no calendário, a ser realizada anualmente na primeira semana de novembro, e prevê ações em escolas, praças públicas e centros culturais.

O PL 436/2026, da vereadora Rute Costa (PL), propõe que 22 de setembro seja celebrado como o Dia Municipal do Direito à Mobilidade Ativa e da Acessibilidade Urbana, com campanhas educativas, debates públicos e atividades comunitárias.

A comissão aprovou um requerimento do vereador Senival Moura (PT) que pede informações à Secretaria Municipal de Educação e à DRE-Guaianases sobre a EMEF Madre Joana Angélica de Jesus, no Jardim Soares, que atende aproximadamente 1.060 estudantes.

A escola, com mais de 60 anos, tinha reforma prevista desde 2023; as fortes chuvas de 12 de setembro de 2026 causaram infiltrações em sete salas e levaram à interdição do andar superior.

O vereador Celso Giannazi (PSOL) afirmou: "É importante fazermos esse debate e responsabilizar o prefeito da cidade de São Paulo e o secretário municipal de Educação caso alguma criança seja atingida".

13 — projetos avaliados pela comissão

1 — requerimento aprovado

PL 1481/2025 — autor André Santos (REPUBLICANOS), Semana da Cultura Motociclista

PL 436/2026 — autora Rute Costa (PL), 22 de setembro como Dia da Mobilidade Ativa

1.060 — estudantes atendidos pela EMEF Madre Joana Angélica de Jesus

2023 — ano em que a reforma da escola foi prevista

12/09/2026 — data das chuvas que agravam os danos

7 — salas atingidas e interdição do andar superior