Câmara de Taboão aprova programa Mães Atípicas na Ativa com bolsa de R$1,5 mil
Projeto de Dídio Conceição foi aprovado em 22 e segue para sanção ou veto do prefeito Engenheiro Daniel
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou em 22 de agosto o projeto que cria o programa Mães Atípicas na Ativa, com bolsa-auxílio de R$ 1,5 mil mensais.
O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Engenheiro Daniel; o programa ainda não está em vigor enquanto o prefeito decide.
A proposta é de autoria do vereador Dídio Conceição e autoriza a Prefeitura a pagar a bolsa a mães vulneráveis que atuem em atividades de apoio nas escolas municipais.
O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e outras pastas, e prevê atuação supervisionada por profissionais da educação.
Poderão participar mulheres de 18 a 60 anos residentes em Taboão da Serra que estejam desempregadas, tenham renda familiar per capita inferior a um salário mínimo e meio e tenham filhos matriculados na rede municipal.
A seleção será por processo simplificado, com prioridade para famílias com dependentes com deficiência, mulheres com deficiência, vítimas de violência doméstica, mulheres desempregadas há mais tempo e famílias de menor renda.
As participantes poderão trabalhar seis horas por dia, de segunda a sexta-feira, em apoio às ações de inclusão, acolhimento de alunos e atividades pedagógicas, recreativas e de socialização, sem exercer funções exclusivas de professores ou outros cargos públicos.
A permanência máxima será de 12 meses, com uma única prorrogação de igual período; o programa não cria vínculo empregatício e garante recesso conforme o calendário escolar, sem interrupção do pagamento.
R$ 1,5 mil — valor da bolsa-auxílio mensal
18 a 60 anos — faixa etária para participação
6 horas/dia — jornada prevista
Até 12 meses — duração, com 1 prorrogação possível
“O programa busca unir proteção social, inclusão, educação e geração de oportunidades, valorizando as mães e fortalecendo a comunidade escolar, sem substituir as atribuições dos profissionais da educação”, afirma Dídio Conceição na justificativa do projeto.
Prefeitura e prefeito Engenheiro Daniel têm prazo para sancionar ou vetar o projeto; enquanto isso, o programa não entra em vigor.