Câmara fará audiência sobre Comissão Nacional Indígena da Verdade em 17 de novembro
Debate vai definir caminhos institucionais para criar a comissão que apurará violências contra povos indígenas na ditadura
A Câmara fará em 17 de novembro audiência sobre a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV).
O debate vai definir caminhos institucionais para criar a CNIV e colher contribuições de lideranças indígenas, pesquisadores e órgãos públicos.
O requerimento partiu da deputada federal Sonia Guajajara (PSol-SP) a pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A CNIV pretende apurar violências cometidas contra povos indígenas entre 1964 e 1985 e discutir medidas de justiça, reparação integral e garantias de não repetição.
A Comissão Nacional da Verdade (criada em 2011) registrou parte dos casos; os documentos que embasam a nova proposta afirmam que a CNV não cobriu toda a dimensão da violência contra indígenas.
A proposta cita levantamento que estima ao menos 8.350 indígenas mortos durante o regime militar, considerando dez povos, e menciona episódios como o Reformatório Krenak (Minas Gerais), a violência contra Waimiri-Atroari na abertura da BR-174 e a participação forçada de Aikewara (Suruí do Pará) na repressão à Guerrilha do Araguaia.
A criação da CNIV pretende adotar metodologia que valorize oralidade, os conhecimentos dos mais velhos e a relação dos povos com seus territórios na produção da memória.
A audiência reunirá representantes do poder público, do sistema de Justiça, do movimento indígena, da academia e de organizações da sociedade civil.
17 de novembro — data da audiência
1964–1985 — período a ser investigado
8.350 — indígenas mortos (estimativa citada na proposta)
A audiência ocorrerá na Câmara dos Deputados.