Câmara realiza audiência sobre fiscalização de bicicletas elétricas nesta quinta
Comissão de Trânsito discute regras, abordagens e penalidades após início da fiscalização pela Prefeitura
Audiência pública da Comissão de Trânsito discute nesta quinta (22/10), às 19h, a regulamentação e fiscalização de bicicletas e equipamentos de mobilidade individual em São Paulo.
A Prefeitura iniciou a fiscalização em 13/10 pela CET, com apoio da GCM, e a audiência tratará da aplicação prática dessas medidas.
A reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica debate limites de velocidade, restrições de circulação e regras conforme características dos equipamentos e das vias.
A vereadora Renata Falzoni (PSB) pediu a audiência para discutir critérios de abordagem e autuação, identificação de condutores, procedimentos de defesa e recurso, e proporcionalidade das penalidades.
Foram convidados representantes das secretarias municipais de Mobilidade Urbana e Transporte, Segurança Urbana, CET, GCM, Ciclocidade, UCB, ABVE, grupos de pedal, ciclistas entregadores, trabalhadores que usam os equipamentos profissionalmente e representantes das prefeituras de Niterói e São José dos Campos.
Interessados podem participar presencialmente, por videoconferência ou enviar sugestões por formulário digital; a transmissão será pelo Auditório Prestes Maia e redes sociais da Câmara de São Paulo.
22/10 — data da audiência
19h — horário de início
13/10 — início da fiscalização pela Prefeitura
Informações e contato: transito@saopaulo.sp.leg.br
Quem quiser acompanhar ao vivo encontra a sessão no canal Câmara São Paulo no YouTube e no hotsite de audiências públicas.