Campanha por ‘ministra negra’ lembra: senadores decidem indicações ao STF
Pela Constituição, presidente indica ministros, mas a nomeação só ocorre com maioria absoluta do Senado — e a Casa é majoritariamente branca.
A campanha “Queremos uma Ministra Negra” mostra que a escolha de senadores nas próximas eleições define quem aprova indicações ao STF.
Pela Constituição, o presidente da República indica ministros do Supremo Tribunal Federal, mas a nomeação só ocorre após aprovação da maioria absoluta do Senado.
No Congresso nacional, nas eleições de 2022 pretos e pardos foram 47,93% das candidaturas e alcançaram apenas 26,11% dos eleitos; em números absolutos, havia 141 parlamentares negros entre 540 deputados e senadores.
Pessoas brancas corresponderam a 50,46% das candidaturas em 2022 e terminaram ocupando 71,67% das vagas no Congresso.
No Senado, em 2022 pessoas negras representaram 32,51% das candidaturas e ficaram com 22,22% dos eleitos — seis dos 27 senadores (três pretos e três pardos).
Pessoas brancas corresponderam a 64,61% das candidaturas ao Senado em 2022 e a 66,67% dos eleitos na Casa.
A Cartilha Voto Inclusivo, da Gestão Kairós, registra um pequeno aumento da representação negra no Senado, mas confirma que pessoas brancas seguem majoritárias.
Há três explicações apontadas para a sub-representação: baixo letramento político que privilegia votos para cargos executivos como presidente, governador e prefeito; eleitores brancos que tendem a votar em candidatos brancos; e falta de compreensão do nexo entre voto para senador e decisões sobre o Judiciário.
Atribuições do Senado terão peso especial nos próximos anos porque ministros do STF se aposentam compulsoriamente aos 75 anos, o que abrirá vagas que dependem de indicações aprovadas pela Casa.
Eleitor que quer ampliar representatividade no Judiciário precisa considerar seu voto para senador nas próximas eleições.