Canal de acesso do Porto de Santos pode ser concedido por 25 anos
Projeto prevê aprofundamento de 15 para 17 metros, receita bruta estimada em R$ 23 bilhões e leilão no 1º semestre de 2027.
Governo federal propõe conceder à iniciativa privada por 25 anos o canal de navegação do Porto de Santos.
A modelagem está em consulta pública até 29 de outubro; o leilão está previsto para o primeiro semestre de 2027.
O projeto prevê aprofundar o canal de 15 metros para 16 metros e depois 17 metros, com dragagens a cargo da concessionária.
A modelagem foi estruturada pelo BNDES; o banco terá até 30 dias para incorporar contribuições após o fim da consulta.
Depois da atualização pelo BNDES, a versão revisada seguirá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) antes do leilão.
O contrato está estimado em R$ 688,1 milhões de investimentos iniciais e receita bruta de aproximadamente R$ 23 bilhões durante a concessão.
O projeto estima custos operacionais superiores a R$ 6 bilhões e fluxo de caixa operacional de cerca de R$ 2,8 bilhões.
A concessionária deverá pagar contribuição fixa anual de R$ 200 milhões à Autoridade Portuária de Santos (APS).
A distribuição de receita prevista: 70% nos três primeiros anos; 90% após a etapa de 16 metros; 100% após alcançar 17 metros.
A proposta foi debatida em audiência pública em 1º de setembro; representantes do setor pediram isonomia tarifária e definição de responsabilidades de gestão e operação.
A Autoridade Portuária de Santos demonstrou preocupação com possíveis mudanças na governança do acesso aquaviário com a separação entre administração e operação do canal.
O secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, disse que o governo pode alterar parâmetros técnicos, mas que "a transferência da operação do canal para a iniciativa privada será mantida".
O projeto de Santos integra uma estratégia federal de concessões de acessos aquaviários, com referência ao modelo adotado no Porto de Paranaguá e o canal de Itajaí previsto como próximo.