CCJ do Senado aprova texto principal da PEC da Segurança
Informação publicada por Poder 360.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta 4ª feira (2.set.2026) o texto-base da PEC da Segurança Pública (18 de 2025), em votação simbólica. Eis a íntegra do projeto (PDF – 357 kB). Ainda faltam votar os destaques –pedidos de análise em separado sobre pontos específicos da proposta– para que possa seguir para o plenário. Isso só deve ser feito depois das eleições. A medida é uma das bandeiras do governo Lula. O parecer do senador Rogério Carvalho (PT-SE) manteve o essencial do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em março, com uma alteração central: a supressão do …
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