Cidade Jardim enfrenta invasão de 19 prédios no coração do bairro
TJ de São Paulo pode declarar inconstitucional a revisão do zoneamento em 26 de junho; moradores preparam recursos
A Sociedade Amigos Cidade Jardim (SACJ) diz estar pronta para recorrer ao Supremo se necessário.
O Tribunal de Justiça de São Paulo pode declarar inconstitucional, nesta quarta, 26, a revisão da Lei do Zoneamento aprovada em fevereiro de 2024.
Moradores aceleraram a mobilização após projetos para 13 prédios com mais de 30 andares no entorno do Jockey Club; ao todo, pelo menos 19 torres podem ser erguidas na região da Cidade Jardim.
A SACJ lançou um abaixo-assinado que, nesta sexta, 21, completou uma semana e ultrapassou 6.600 assinaturas; o grupo pretende entregar o documento ao prefeito, à Secretaria Municipal de Urbanismo, à Procuradoria de Habitação e Urbanismo e à Câmara Municipal antes da votação no TJ.
A versão original da revisão tinha quatro artigos e não incluía Zona Eixo de Estruturação da Transformação Metropolitana (ZEM), que permite prédios altos; substitutos apresentados depois adicionaram mais de 128 mil m² de ZEM sobre áreas antes classificadas como ZER-1 e ZCOR-2.
“A luta é intensa e longa”, disse Solange Melendez, diretora executiva da SACJ, que também afirmou ter “muita esperança” de que o TJ vai barrar a revisão.
Se o TJ barrar a revisão, a SACJ avisa que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal como próximo passo.