Com impasse sobre maioridade, Alcolumbre retira PEC da Segurança da pauta
Informação publicada por Metrópoles São Paulo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou da pauta desta quinta-feira (15/10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública diante do impasse sobre a redução da maioridade penal. A divergência começou com uma emenda apresentada pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), com apoio de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O texto propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes graves, como os hediondos. O tema havia sido retirado da PEC durante a tramitação na Câmara, mediante acordo para que fosse discutido separ…
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