Comissão de Educação recebe prestação de contas do 2º trimestre, em 26/08
Secretaria apresentou receitas, gastos vinculados aos 25% constitucionais e debateu transporte escolar, filas e possível especialização de escolas.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes ouviu a Secretaria Municipal de Educação em audiência pública nesta quarta (26/08) sobre o 2º trimestre.
No fim de julho, as receitas da Secretaria atingiram R$ 47 bilhões de um total previsto de R$ 89 bilhões para o ano, o orçamento para educação ultrapassou 60% e o Fundeb recebeu R$ 4,4 bilhões.
O secretário em exercício Samuel Halize de Godoy apresentou números e panorama das atividades de abril, maio e junho na audiência conduzida remotamente pela vereadora Sonaira Fernandes (PL).
A apresentação informou que a aplicação com manutenção e desenvolvimento do ensino — 25% vinculado pela Constituição Federal — empenhou R$ 15,9 bilhões, dos quais R$ 9,7 bilhões foram liquidados.
A audiência tratou também do Transporte Escolar Gratuito (TEG), da segurança alimentar dos estudantes, das filas para vagas e da educação integral; dois munícipes participaram do debate.
A professora Gabriele Mesquita disse estar "surpresa com a possibilidade da transferência de escolas" e afirmou preocupação com o andamento das turmas e o trabalho de inclusão com migrantes e estudantes com deficiência.
Questionado sobre a possibilidade de fechamento de nove escolas (oito do ensino fundamental e médio) e transformação em unidades especializadas, Samuel Halize respondeu que "não determinamos nada para 2027, apenas conversas com comunidades" e que está sendo feito estudo dos hábitos de cada região.
Sonaira Fernandes sugeriu que um grupo de vereadores faça uma visita técnica acompanhada da Secretaria para observar uma localidade onde o TEG não chega; participaram da audiência Celso Giannazi (PSOL), Guilherme Corrêa (UNIÃO) e Senival Moura (PT).