Comissão diz que processo contra o vereador Matheus Gianello segue rito regimental
Trabalho foi retomado após decisão do STF e comissão tem até 90 dias para relatório e votação
Comissão do Legislativo de São Caetano afirma que o processo contra o vereador Matheus Gianello (PL) segue o rito regimental.
O prazo regimental é de até 90 dias para elaboração do relatório e votação; ultrapassar leva à caducidade do processo.
Os trabalhos haviam sido interrompidos por decisões judiciais e foram retomados após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A comissão processante do Legislativo de São Caetano está reajustando o cronograma das investigações, que podem resultar em pedido de cassação contra Matheus Gianello.
O relator é o vereador Jander Lira (PSB); o presidente da Câmara é Dr. Seraphim; o presidente da Comissão Processante é o vereador Cicinho Moreira (PL).
Foram convocadas dez testemunhas para as oitivas; duas faltaram. Jander Lira disse que a comissão deve se reunir provavelmente ainda esta semana para decidir sobre a solicitação da defesa para ouvir essas testemunhas.
Dr. Seraphim declarou que “o processo do Matheus está correndo normalmente... A liminar caiu, então a comissão voltou a trabalhar e está evoluindo”, e afirmou que os prazos regimentais estão sendo cumpridos.
Jander afirmou que não pode adiantar o resultado, que fará o parecer conclusivo e que a decisão final será tomada pelos vereadores em votação no plenário.
10 — testemunhas convocadas
2 — testemunhas que faltaram
90 dias — prazo máximo para relatório e votação, sob risco de caducidade do processo
A comissão vai decidir sobre as testemunhas faltantes, elaborar o relatório e levar o caso ao plenário para votação dentro do prazo regimental.