Conselho de minerais vai priorizar investimentos ligados a Estados estrangeiros
Secretário do MME diz que triagem mira empresas vinculadas a governos e que critérios ainda estão em discussão; conselho pode não se reunir em 2026
O CIMCE deve priorizar a análise prévia de investimentos de empresas vinculadas ou sob influência de Estados estrangeiros, afirmou o secretário Anderson Arruda nesta 3ª (20.out.2026).
Arruda disse que critérios de triagem ainda estão em discussão no governo e que empresas de capital nacional não devem ser submetidas à análise prévia; ele quer prazos curtos para procedimentos, de 6 meses a 1 ano, para não travar capital privado.
O conselho foi criado para avaliar operações internacionais envolvendo minerais críticos e terá poder para avaliar e homologar transferências de controle societário, compartilhamento de informações geológicas e contratos internacionais relacionados a minerais críticos e estratégicos.
A implementação do colegiado é um dos pilares da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, recém-sancionada pelo Planalto, e o atraso na regulamentação já levou mineradoras a travar projetos no Brasil enquanto aguardam definição de critérios.
Arruda afirmou que o processo eleitoral atrasou a regulamentação do CIMCE e que o conselho pode terminar o ano sem realizar sua primeira reunião.
O CIMCE será vinculado à Presidência da República, terá 13 ministérios membros e será presidido pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior; participam também representantes da CNI, do Ibram, da AMIG e do Governo da Bahia.
As reuniões ordinárias do conselho serão semestrais, e o presidente poderá convocar reuniões extraordinárias quando achar necessário.
13 — número de ministérios que compõem o colegiado
25% — participação do Brasil nas reservas mundiais de minerais críticos
2ª — posição do Brasil em reservas de terras-raras
“Obviamente, existem alguns tipos de investimento, em especial de Estados estrangeiros, que o Brasil, como os outros países, tem que olhar”, disse Anderson Arruda em evento em São Paulo.
O próximo passo é definir critérios objetivos de triagem e regulamentar o funcionamento do CIMCE para começar a operar, com prazos e procedimentos a serem anunciados pelo governo.