Cubatão apresenta LOA 2027 e resultado do Orçamento Participativo

Cubatão realizou nesta segunda (28) audiência pública no auditório do Cemead para apresentar a LOA 2027 e o resultado do Orçamento Participativo.

A prefeitura deverá enviar projeto de lei ao Legislativo com valor total de R$ 2.058.175.518,51 para 2027, com receita líquida da Administração Direta de R$ 1.702.848.656.

Na consulta popular foram priorizadas ações para três secretarias: Ciência, Inovação e Tecnologia; Educação; e Assistência Social, com votos registrados pela população durante a audiência.

Ciência, Inovação e Tecnologia teve como prioridade a expansão do Centro Operacional de Cubatão (COC), com 104 votos (63,41%), contra 47 votos para assessoria de LGPD (28,66%) e 13 votos para e-mail corporativo (7,93%).

Em Educação, a modernização e inclusão digital nas unidades escolares recebeu 78 votos (47,56%), seguida por hortas escolares com 51 votos (31,1%) e fortalecimento do Nerer com 35 votos (21,34%).

Em Assistência Social, a ampliação de vagas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos teve 68 votos (41,46%); Centro Dia para pessoa com deficiência, 54 votos (32,93%); ampliação de benefícios eventuais, 42 votos (25,61%).

O secretário de Planejamento, Wilney José Fraga, explicou na audiência princípios e bases legais do orçamento e respondeu perguntas dos participantes.

A LOA 2027 considera queda estimada de R$ 200 milhões em receita de royalties para o exercício seguinte.

R$ 2.058.175.518,51 — valor total previsto do projeto de lei para 2027

R$ 1.702.848.656 — receita líquida da Administração Direta

R$ 496.098.700,65 — 37,76% do orçamento previsto para Educação

R$ 612.418.221 — 35,96% para Pessoal

R$ 280.135.930 — 20,74% para Saúde

"O orçamento é, antes de tudo, uma ferramenta de planejamento", disse Wilney José Fraga na audiência, pedindo participação dos munícipes ao votar.

Próximo passo: a Prefeitura enviará o projeto de lei orçamentária de 2027 à Câmara Municipal para apreciação e votação.