Deputada do PSol destinou R$250 mil a ONG presidida pela madrasta de seu chefe de gabinete
O pagamento saiu em fevereiro; o convênio está em execução e a doação ocorreu após decisão do STF que veta repasses a ONGs comandadas por familiares de assessores
A deputada Célia Xakriabá (PSol-MG) enviou emenda de R$250 mil à Associação Sociocultural Yawanawá, presidida por Laura Soriano de Yawanawá, madrasta do seu chefe de gabinete, Thiago Yawanawá.
O pagamento da verba ocorreu em fevereiro, depois da decisão do ministro Flávio Dino, no STF, que proibiu execução de emendas a ONGs dirigidas por familiares de assessores (ADPF 854), citando risco de nepotismo e improbidade administrativa.
A verba financiará o Festival Mariri Yawanawá, a implantação do Centro Cultural e Espiritual Yawanawá e a exposição fotográfica Yawanawás; o convênio ainda está na fase de execução.
O Festival Mariri Yawanawá ocorreu em agosto na aldeia Yawarãni, na Terra Indígena do Rio Gregório, em Tarauacá (AC), com atividades de dança, cura, arte e manifestação cultural e espiritual Yawanawá.
O plano de trabalho detalha os custos: R$100 mil para o festival, R$100 mil para o centro cultural e R$50 mil para a exposição; a estimativa era de participação de 13 aldeias e 500 pessoas.
Em nota, Célia Xakriabá afirmou que exerce mandato “em defesa de todos os povos indígenas do Brasil”, declarou repúdio a qualquer malversação de recursos públicos e disse que a indicação da emenda ocorreu antes do julgamento da ADPF 854.
O Ministério dos Povos Indígenas informou que, como órgão executor, atuou no processamento e na execução administrativa da emenda nº 43220001, e que cabe ao Legislativo indicar a destinação das emendas, enquanto o Executivo analisa e executa a despesa.
Próximo passo: o convênio segue em execução e permanece sujeito à fiscalização de órgãos de controle como TCU e CGU.