Derrite quer reduzir maioridade para 16 anos e revisar pacto federativo
Candidato ao Senado por São Paulo propõe mudança nas penas a adolescentes e reclama que SP recebe menos do que contribui — cerca de 40% da arrecadação federal vem do estado.
Guilherme Derrite defende reduzir a maioridade penal para 16 anos e revisar o pacto federativo para aumentar recursos a São Paulo.
Derrite é candidato ao Senado por São Paulo e busca uma das duas vagas do estado na Casa.
Guilherme Derrite, 41 anos, natural de Sorocaba, filiado ao Progressistas, e com carreira na Polícia Militar e atuação como deputado federal, apresentou as propostas em entrevista à TV TEM.
Sobre maioridade penal, ele criticou o limite de três anos de apreensão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, dizendo que é insuficiente para crimes como estupro e homicídio.
No pacto federativo, Derrite afirmou que São Paulo responde por cerca de 40% da arrecadação de tributos federais e não recebe retorno proporcional desses recursos, prejudicando saúde, educação e habitação.
Ele também criticou audiências de custódia por elas, segundo ele, terem resultado na soltura de traficantes internacionais, defendeu aumento de punições ao tráfico e pediu investimentos em monitoramento eletrônico para cumprir medidas protetivas; “a vida não tem preço”, disse durante a entrevista.
As propostas enfrentam resistência legislativa e política: a redução da maioridade penal divide opiniões e a revisão do pacto federativo exige negociação entre União, estados e municípios.
40% — participação aproximada de São Paulo na arrecadação de tributos federais, segundo Derrite.