Dino pauta recurso em que DPU pede redução da pena de Eduardo Bolsonaro
Informação publicada por Metrópoles São Paulo.
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, pautou o julgamento de um recurso que pode reduzir a pena do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). O caso será julgado no plenário virtual entre 11 e 18 de setembro. No recurso, a Defensoria Pública da União (DPU) alega que o próprio colegiado considerou declarações do ex-deputado como confissão ao condená-lo, mas não aplicou a atenuante correspondente no cálculo da pena. Nos embargos de declaração, a DPU sustenta que há uma contradição no acórdão que condenou Eduardo por coação. Segundo o órgão, que …
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