Discord diz que morte de jovem ocorreu em outra plataforma; AGU pede R$ 500 milhões
Empresa contestou ação da Advocacia-Geral da União nesta quarta (26/8) e pediu abordagem multiplataforma; AGU já acionou a Justiça Federal.
Discord afirmou nesta quarta (26/8) que evidências mostram que a morte da adolescente ocorreu em outra plataforma e pediu tratamento como "fenômeno multiplataforma".
A AGU move ação por R$ 500 milhões em indenização por danos morais coletivos e também ingressou com ação civil pública na Justiça Federal; o pedido foi assinado pelo ministro Jorge Messias.
O Discord considerou a ação "desproporcional" e disse que busca trabalhar com autoridades para ampliar a segurança na plataforma sem impedir o uso pelos brasileiros.
O governo diz que não houve compromisso suficiente do Discord para implementar mudanças previstas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto à plataforma; as negociações não avançaram.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão de recursos de vídeo e transmissões ao vivo do Discord; as medidas do governo começaram após a morte de uma adolescente de 13 anos no Mato Grosso do Sul.
As funções afetadas são o Go Live e chamadas de vídeo entre usuários — ou seja, qualquer recurso que envolva vídeo ou compartilhamento de tela.
O Discord informou que continuam disponíveis mensagens diretas (DMs), mensagens de grupo, criação e participação em servidores e comunidades, além de canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio.
"A ação judicial da AGU é desproporcional e não reflete de forma precisa a abordagem do Discord em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira", afirmou a empresa em nota.
A próxima etapa é a tramitação das ações na Justiça Federal, onde a AGU busca a indenização de R$ 500 milhões e a ação civil pública contra a plataforma.