Durigan propõe revisão anual e corte de 5% a 10% em benefícios tributários
Ministro da Fazenda sugeriu reavaliação todo ano e citou redução linear já feita em 2026 como exemplo, no Seminário Brasil Hoje.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta 2ª feira (14.set.2026) revisão anual dos benefícios tributários para checar se ainda fazem sentido para a economia brasileira.
Durigan propôs otimizar incentivos e avaliar uma nova redução linear de 5% ou 10% dos benefícios tributários como ferramenta de política fiscal.
Ele falou no Seminário Brasil Hoje, organizado pelo Esfera, e disse que incentivos criados em determinado momento precisam ser reavaliados conforme mudam os desafios econômicos e sociais.
Durigan citou a revisão linear de 10% dos benefícios tributários infraconstitucionais feita em 2026 como exemplo e afirmou que outra rodada poderia ampliar a isonomia entre os setores e permitir menor tributação geral.
O ministro disse que a revisão deve considerar digitalização, transformação ecológica e transformação demográfica ao recalibrar os incentivos.
Durigan afirmou que a proposta integra a estratégia fiscal do governo; o Orçamento de 2027 prevê o primeiro de uma sequência de superavits primários recorrentes.
Sobre a reforma tributária, ele declarou que ela já superou a etapa política e entrou na fase operacional, com prioridade em não criar novas burocracias para empresas.
Ao listar motivos para empresas investirem mais em 2027 do que em 2026, Durigan citou estabilidade institucional, clareza sobre o projeto de desenvolvimento e juros mais baixos.
Ele disse que o governo buscará juros “mais civilizados” e que, para isso, ele e o presidente Lula vão se comprometer com o que for preciso do ponto de vista fiscal.
Respondendo sobre equilíbrio fiscal, Durigan afirmou diretamente: "Reduzir as despesas e rever benefício tributário."