Ediane e Natália Boulos pedem investigação do MP sobre desabamento na Penha
Representação aponta possíveis falhas de fiscalização e pede apuração de responsáveis e documentos após desabamento que matou seis pessoas.
Ediane Maria e Natália Boulos (PSol) pediram ao Ministério Público de São Paulo investigação sobre falhas na fiscalização da obra que desabou na zona Leste de São Paulo, na Penha, no sábado (12), matando seis pessoas.
Elas solicitam investigação específica sobre quem solicitou e autorizou a demolição; quais documentos foram apresentados; quem realizou a vistoria; e quais critérios técnicos foram usados.
A obra já tinha histórico de irregularidades: em 2019 a prefeitura identificou avanço sem alvará e interditou a construção, que não foi interrompida; em 2021 foram aplicadas multas; em 2024 a prefeitura condicionou nova autorização à demolição da estrutura existente.
Em 22 de fevereiro de 2024, uma servidora da Subprefeitura da Penha registrou que a demolição havia sido feita “em sua integralidade” e que uma nova edificação estava em andamento, mas a construção era a mesma proibida, que desabou e resultou em seis mortes.
6 — número de mortos no desabamento, entre eles uma mulher grávida e uma criança
2019 — ano em que a prefeitura interditou a obra por falta de alvará
2021 — ano em que multas foram aplicadas
22 de fevereiro de 2024 — data do registro da servidora da Subprefeitura da Penha
"A situação é de extrema gravidade porque eventual falsidade, erro técnico, negligência ou insuficiência de fiscalização pode ter permitido a continuidade de uma obra", afirmam Ediane e Natália Boulos na representação ao MP.
Elas pedem também que o Ministério Público verifique se procedimentos semelhantes ocorreram em outros locais da cidade e se há casos em que documentos atestaram etapas de obra sem comprovação material.