Emendas: quanto cada deputado pode destinar e por que importa em 4 de outubro
Eleição é em 4 de outubro de 2026; emendas mostram quem indica, quanto e para onde o dinheiro público vai
Eleitores escolhem em 4 de outubro de 2026 deputados federais e estaduais para mandatos de quatro anos.
Em cada ano do mandato, cada deputado terá verba para indicar obras, serviços e entidades; o dinheiro é do orçamento público e é executado pelos governos.
Em 2026 o limite por deputado federal é de cerca de R$ 40,25 milhões e por deputado estadual de São Paulo é de R$ 13,15 milhões.
No total de quatro anos, esses limites equivalem a aproximadamente R$ 160 milhões por deputado federal e R$ 52 milhões por deputado estadual de São Paulo.
Tipos de emenda: individuais (impositivas, execução obrigatória; ao menos metade deve ir para a saúde), de bancada (apresentadas em conjunto pelos parlamentares de um Estado) e de comissão (execução não obrigatória).
A “emenda Pix” é uma modalidade individual cujo recurso vai direto à conta do município, não pode pagar pessoal nem dívida e parte deve ser usada em despesas de capital.
Em São Paulo, as emendas individuais dos deputados estaduais correspondem a 0,45% da Receita Corrente Líquida; em 2026 são R$ 1,236 bilhão para os 94 deputados.
Desses R$ 1,236 bilhão, R$ 6,57 milhões por parlamentar destinam-se à saúde em 2026; o valor mínimo por emenda para municípios é R$ 100 mil.
Etapas do fluxo: indicada (parlamentar registra o destino), empenhada (governo reserva o dinheiro), liquidada (serviço ou obra confirmada) e paga (valor sai do caixa e chega ao beneficiário).
Portais públicos permitem checar as emendas: o Portal da Transparência federal mostra autor, valor, beneficiário e etapa; o Portal da Transparência de São Paulo lista valores autorizados, empenhados, liquidados e pagos; a Alesp publica as emendas impositivas por deputado.
Prefeituras costumam divulgar os recursos recebidos; comparar anúncios municipais com os portais mostra se o dinheiro já chegou.
Quem for eleito em 4 de outubro terá, a cada ano, milhões para indicar; as emendas deixam registro público, facilitando cobrar promessas e pagamentos após a eleição.