Entender Direito lança episódio sobre quem julga autoridades nas eleições
O programa reúne Luciana Lóssio e Angela Cignachi para explicar competências do STJ, STF e da Justiça Eleitoral e efeitos de condenações na elegibilidade.
Entender Direito lançou episódio que explica quem julga autoridades durante as eleições, com Luciana Lóssio e Angela Cignachi.
O programa detalha as competências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Justiça Eleitoral, e analisa efeitos de condenações criminais sobre a elegibilidade, incluindo a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Participam a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio e a advogada especialista em direito eleitoral Angela Cignachi; o episódio aborda foro por prerrogativa de função, diferença entre crimes comuns e eleitorais e conexão entre processos. Entender Direito é um programa mensal que reúne juristas e operadores do direito para debater legislação e jurisprudência do STJ; a entrevista está disponível no canal do STJ no YouTube e em plataformas de podcast como o Spotify.