Entidades pedem ao Confaz redução do ICMS para data centers
Manifesto divulgado em 18 pede convênio nacional; ICMS responde por 64% da carga tributária do setor
Entidades de telecomunicações, infraestrutura digital, serviços e indústria pediram nesta sexta, 18, que o Confaz aprove convênio reduzindo ICMS sobre data centers.
O documento destaca que o ICMS representa 64% da carga tributária sobre data centers, e que o Redata, sancionado nesta semana, tratou só dos impostos federais.
Associações liram um manifesto reivindicando a construção de um convênio coordenado entre os estados e o Distrito Federal para reduzir ICMS sobre bens e equipamentos destinados à implantação, ampliação e modernização de data centers.
O pedido aconteceu após a sanção da lei do Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata), aprovada pelo governo federal nesta semana.
O texto afirma que um convênio nacional reduz assimetrias entre os estados, aumenta a segurança jurídica e oferece previsibilidade às decisões de investimento.
As entidades alertam que investimentos em inteligência artificial e infraestrutura digital estão sendo direcionados para países mais competitivos, e que “a janela de oportunidade é imediata”.
"A decisão que se espera que o Confaz adote é, portanto, a de transformar potencial em investimentos, empregos em renda, inovação em capacidade produtiva e arrecadação duradoura de um setor em ascensão", diz o manifesto.
O próximo passo pedido é que os estados e o Distrito Federal, reunidos no Confaz, aprovem o convênio que reduz o ICMS sobre operações relacionadas a data centers.