Eros Grau: “Não estamos mais decidindo segundo a Constituição”
Vídeo com trechos de pronunciamentos do ex-ministro viraliza em meio à crise sobre ligação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O ex-ministro Eros Grau afirmou que o STF “não está mais decidindo segundo a Constituição”.
O vídeo com os pronunciamentos viralizou em meio à crise desencadeada pela ligação entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Eros Grau tem 86 anos e foi ministro do Supremo Tribunal Federal entre junho de 2004 e agosto de 2010, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro mandato.
No vídeo, Grau critica decisões por “razoabilidade” e “proporcionalidade” em vez da Constituição e diz: “eu não tenho nada a ver com isso... eu aqui tomo decisões segundo a Constituição”.
Grau também afirmou que as queixas dos ministros são contra a lei e que, se a lei desagrada, a solução é “atravessarmos a Praça [dos Três Poderes] participarmos do Poder Legislativo”.
Foi professor na Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco, dos atuais ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Chegou ao STF em junho de 2004, deixou a Corte em agosto de 2010 e presidiu a 2ª Turma em abril de 2010, sem ter presidido o tribunal.
Antes do STF, foi vice‑presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros entre 1998 e 2000 e diretor‑adjunto do mesmo instituto entre 2002 e 2003.
Formou‑se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1963 e exerceu a advocacia por quatro décadas até sua indicação ao Supremo.
É doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP, defendeu a tese “Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano”, tornou‑se livre docente em 1977, professor titular do Departamento de Direito Econômico em 1990 e titular aposentado em 2009.
Ensinou também na Unicamp, Mackenzie, UFMG, UFC e FGV; foi professor visitante na Universidade de Montpellier entre 1996 e 1998 e na Paris 1 (Panthéon‑Sorbonne) entre 2003 e 2004.
Militante do Partido Comunista Brasileiro, Eros Grau foi preso e torturado em 1972; participou como consultor da Bancada Paulista na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e integrou a Comissão Especial de Revisão Constitucional em 1993.
Foi relator da ADPF 153 sobre a lei nº 6.683/79 (anistia), votou que a lei deveria ser interpretada conforme a conjuntura histórica e considerou que a anistia não violou preceitos fundamentais.
86 — idade de Eros Grau
2004–2010 — mandato de ministro do STF
1963 — formatura em Direito pela Mackenzie
1972 — ano em que foi preso e torturado
1998–2000 e 2002–2003 — cargos no Instituto dos Advogados Brasileiros