EUA destinam US$ 1 milhão a projeto que questiona decisões do STF
Verba integra pacote do Fundo de Direitos Humanos e Democracia e mira grupos que contestam remoções de conteúdo e excesso judicial
O governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão a um projeto que financia organizações que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A verba faz parte de uma redistribuição do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF) do Departamento de Estado, num pacote de 43 concessões que soma US$ 176,9 milhões.
O projeto se chama Combating Weaponized Litigation and Censorship in Brazil e prevê apoio a grupos que se opõem ao que classificam como abuso do poder judicial e censura no país.
Um edital do Departamento de Estado publicado em junho abriu chamada pública de até US$ 986.679 para projeto semelhante, Countering Censorship and Judicial Overreach in Brazil, com duração prevista de 18 a 24 meses.
O edital citava diretamente o STF e mencionava medidas sobre remoção de conteúdos, bloqueio de plataformas e responsabilização de empresas de tecnologia por publicações de usuários.
Atividades previstas incluem campanhas de conscientização, articulação com organizações internacionais, formação de coalizões e apoio jurídico a pessoas e grupos que se considerem vítimas de decisões judiciais abusivas.
O Departamento de Estado afirmou que os programas permanecem sob análise e que os beneficiários devem cumprir regras federais para receber os recursos; não houve comentário individual sobre a concessão.
US$ 1 milhão — valor da concessão ao projeto brasileiro
US$ 986.679 — teto previsto no edital de junho
US$ 176,9 milhões — total do pacote de 43 concessões