Fachin recebe Janja no STF para tratar violência contra a mulher
Encontro será nesta segunda (24/8); Fachin apresentará estratégias do Judiciário pelo Pacto dos Três Poderes Contra o Feminicídio.
Edson Fachin recebe nesta segunda (24/8) a primeira-dama Janja da Silva no STF para tratar do enfrentamento à violência contra a mulher.
A pedido de Janja, Fachin vai apresentar as estratégias do Poder Judiciário no âmbito do Pacto dos Três Poderes Contra o Feminicídio e discutir a aplicação prática da decisão do plenário do STF.
A reunião ocorre no Supremo Tribunal Federal; Janja pediu o encontro e Fachin aproveitará para detalhar um pacote de cinco entregas prioritárias da Justiça para proteger mulheres em situação de risco.
O plenário do STF ampliou o alcance de medidas protetivas da Lei Maria da Penha para situações além do âmbito estritamente doméstico.
Aceleração da concessão e do cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs)
Padronização nacional no acompanhamento dessas medidas
Integração de bases de dados entre tribunais e polícias para monitoramento conjunto de vítimas e agressores
Fluxos nacionais de articulação entre Judiciário, segurança pública e rede de proteção
Redução do intervalo entre a identificação do risco e a resposta do Estado para punir o agressor