Fazenda recomenda manter imposto de 12% sobre exportação de petróleo bruto
Nota técnica de 13 de agosto pede que alíquota permaneça até o fim da vigência da Resolução Gecex nº 938, de 9 de julho de 2026.
Ministério da Fazenda recomenda manter imposto de 12% sobre exportação de petróleo bruto.
A orientação é que a alíquota vigore até o fim da Resolução Gecex nº 938, de 9 de julho de 2026, cuja prorrogação foi por 60 dias.
A nota técnica foi emitida em 13 de agosto pela Secretaria de Reformas Econômicas, que diz não ver fundamentos para retirar ou reduzir a alíquota diante da flutuação de preços do petróleo, “exigindo cautela quanto aos próximos passos”.
12% — alíquota recomendada para o Imposto de Exportação
13 de agosto — data da nota técnica da Secretaria de Reformas Econômicas
9 de julho de 2026 — data da Resolução Gecex nº 938
60 dias — prazo da renovação da taxa concedida em 9 de julho de 2026
A Secretaria de Reformas Econômicas escreveu: "Sendo assim, parece prudente que seja mantida a alíquota de 12% para o Imposto de Exportação incidente sobre óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos até, pelo menos, o fim da vigência da Resolução Gecex nº 938, de 9 de julho de 2026".