FGAM deve financiar 5 a 10 projetos de minerais críticos nos próximos 5 anos

O FGAM (Fundo Garantidor da Atividade Mineral) deve financiar de 5 a 10 projetos nos próximos 5 anos, afirmou Anderson Arruda, secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva pretende regulamentar o funcionamento do fundo nos próximos meses, e os critérios de acesso aos recursos ficarão na regulamentação.

O mecanismo está na lei de minerais críticos e estratégicos sancionada em setembro; o texto permite aporte de até R$ 2 bilhões da União e recursos de Estados, municípios, bancos públicos e privados, organismos multilaterais, fundos soberanos e outras instituições financeiras.

O objetivo do FGAM é reduzir riscos de financiamento e oferecer garantias para tirar projetos do chão, segundo Arruda, que falou sobre o fundo no Invest Mining Summit 2026.

Além do FGAM, o governo pretende priorizar também nos próximos meses a regulamentação do Licenciamento Ambiental Especial para projetos de minerais críticos, com a criação de um cadastro nacional de projetos que poderão receber tramitação prioritária em órgãos como o MME e a ANM.

A nova lei autoriza prioridade de tramitação acelerada no licenciamento ambiental para empreendimentos qualificados como estratégicos, sem dispensar formalmente os estudos técnicos de impacto.

5–10 projetos — meta de financiamento do FGAM nos próximos 5 anos

5 anos — horizonte inicial de apoio do fundo

R$ 2 bilhões — aporte máximo da União previsto na lei

setembro — mês da aprovação da lei de minerais críticos e estratégicos

"O fundo garantidor é uma reivindicação do setor de muito tempo e vai conseguir tirar esses projetos do chão", declarou Anderson Arruda durante painel sobre a nova política de minerais críticos.

O próximo passo concreto é a regulamentação do FGAM e do Licenciamento Ambiental Especial, prevista pelo governo para os próximos meses.