Flávio Dino manda revisar regras sobre emaranhamento de fundos
Ministro determinou que a União avalie sobreposição de ativos para aumentar transparência e proteger cotistas
O ministro Flávio Dino determinou que a União promova revisão das normas que autorizam o emaranhamento de fundos de investimento.
Os órgãos competentes deverão avaliar detalhadamente os riscos da sobreposição de ativos entre diferentes fundos e apresentar um plano de ação para segregar responsabilidades.
A revisão tem o objetivo de estabelecer parâmetros mais rígidos para evitar confusões patrimoniais, corrigir brechas que permitiram práticas de gestão questionáveis e garantir maior segurança aos investidores brasileiros.
A medida busca blindar o sistema financeiro contra manobras que possam obscurecer a origem e o destino de recursos e fortalecer a transparência nas operações financeiras.
O emaranhamento refere-se à rede de participações cruzadas que dificulta a identificação clara dos riscos a que o cotista está exposto.
Especialistas apontam que a revisão é necessária para modernizar a regulação financeira; órgãos de controle criticavam a falta de transparência do emaranhamento em cenários de insolvência ou recuperação de ativos.
A decisão terá efeitos diretos na gestão dos fundos de investimento em todo o país, pois o governo federal deve reformular atos normativos para alinhar as regras às melhores práticas internacionais de governança corporativa e proteção ao investidor.
A União deve apresentar o plano de ação e as normas revisadas aos órgãos responsáveis nos próximos passos da revisão.