Franca pode permitir que pessoas financiem semáforos e lombofaixas
Projeto 96/2026, dos vereadores Walker Bombeiro da Libras (PL) e Marcelo Tidy (MDB), está pronto para votação na Câmara
O Projeto de Lei Ordinária nº 96/2026 propõe que pessoas físicas e jurídicas custeiem voluntariamente implantação de equipamentos de segurança viária em Franca.
A proposta permite financiar semáforos veiculares e para pedestres, lombadas, lombofaixas, faixas elevadas e sinalização horizontal e vertical, desde que autorizada pelo Executivo.
O autor do projeto são os vereadores Walker Bombeiro da Libras (PL) e Marcelo Tidy (MDB); o texto recebeu parecer favorável das Comissões e está pronto para ser votado na Câmara Municipal de Franca.
O projeto exige requerimento, estudo técnico e autorização dos órgãos competentes, cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro e das resoluções do CONTRAN; depois da implantação, os equipamentos integrarão o patrimônio público municipal.
Os interessados poderão assumir custos de aquisição e implantação sem direito a reembolso pelo Município; a decisão sobre instalação e a execução de serviços continuarão sob responsabilidade do Poder Público.
A proposta indica priorização de pontos críticos como áreas próximas a escolas, hospitais, centros comerciais e distritos industriais, e visa facilitar parcerias com empresários, comerciantes e indústrias para responder a essas demandas.
O vereador Walker Bombeiro da Libras (PL) disse que o projeto nasceu da necessidade de atender às solicitações por lombofaixas, semáforos e redutores de velocidade feitas pela população.
O vereador Leandro O Patriota (PL) afirmou que o gabinete apresentou 1.091 indicações de melhorias no ano passado, a maioria relacionadas ao trânsito, e que a iniciativa privada pode ajudar a atender essas demandas.
96/2026 — número do Projeto de Lei Ordinária
1.091 — indicações de melhorias apresentadas pelo gabinete de Leandro O Patriota no ano passado
"A gente deixa bem claro que vai atender todas as normas de segurança", afirmou o vereador Marcelo Tidy (MDB) ao explicar a exigência de validação pela Secretaria de Trânsito.
Próximo passo: o projeto aguarda votação na Câmara Municipal de Franca.