Funai pede suspensão da licença da Belo Sun na Volta Grande do Xingu
Digat da Funai exigiu anulação ou suspensão da autorização até resolver lacunas sobre água, barragem e comunidades indígenas.
A Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat) da Funai pediu, em ofício de 7 de agosto, a suspensão ou anulação da licença da Belo Sun para explorar ouro na Volta Grande do Xingu, no Pará.
A Digat condiciona a manutenção da licença à resolução de “informações essenciais não suficientemente esclarecidas”, e exige que pendências sejam solucionadas antes de qualquer autorização da Semas.
O ofício foi enviado à Procuradoria Federal Especializada da Funai no âmbito da tentativa de conciliação conduzida pelo TRF-1; em fevereiro o desembargador Flávio Jardim restabeleceu a licença de instalação da Belo Sun.
A Funai lista falta de definições sobre captação de água, estrutura de beneficiamento, uso de cianeto no processamento e ausência de previsão da barragem de rejeitos e da Cava Ouro Verde na licença emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).
A Digat também exige que a Belo Sun faça uma Avaliação de Impactos Cumulativos para considerar como os efeitos da mina se somam aos de outros empreendimentos na Volta Grande e aos povos indígenas locais.
A Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, apontou incompatibilidades entre a usina e a mina, citando riscos à vazão e qualidade da água e aos peixes, e pediu reavaliação do licenciamento da mina.
A Funai identificou 20 comunidades e aldeias não consideradas nos estudos da Belo Sun: seis na Reserva Indígena Jericoá (em constituição), cinco com reivindicações territoriais registradas na Funai e nove fora de terras indígenas demarcadas.
Entre as comunidades identificadas estão Sítio Kanipá, Iawá, Jericoá II, Kadj, Kaniamã, Kuraí-Bom Futuro, Comunidade do Buraco, São Francisco, Jericoá, Marapaní, Pacajaí, Ilha da Fazenda, Garimpo do Galo/Vila do Galo, Vila da Ressaca, Nova Aliança, Itatá/Yta Juruna, IIA Xipaya, Debanda, Dez Irmãos e Abelardo.
O advogado Diogo Cabral, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, criticou o avanço do licenciamento diante das pendências, citando a barragem de rejeitos de 35 milhões de metros cúbicos e o processamento com cianeto próximo ao rio Xingu.
Claudevan da Silva Santos, indígena Juruna e integrante do MINDVGX, afirmou que a luta é pelo reconhecimento do povo que vive há décadas na Volta Grande do Xingu.
A professora Liana Amin Lima, da UFGD, afirmou que a Convenção 169 da OIT garante o direito à consulta mesmo a povos não aldeados ou sem territórios formalmente reconhecidos.
7 de agosto — data do ofício da Digat enviado à Procuradoria Federal Especializada da Funai
Fevereiro — mês em que o desembargador Flávio Jardim restabeleceu a licença de instalação
35 milhões de metros cúbicos — capacidade prevista da barragem de rejeitos
20 — comunidades e aldeias identificadas no levantamento da Funai
A Funai cobra da Semas uma manifestação sobre incompatibilidades com Belo Monte e exige que a Belo Sun esclareça realocação e impactos sobre comunidades como São Francisco.
A Funai pede suspensão ou anulação da licença concedida pela Semas até que a Belo Sun apresente respostas técnicas e realize a Avaliação de Impactos Cumulativos.
O próximo passo é a manifestação formal da Semas sobre as preocupações levantadas e a apresentação da Avaliação de Impactos Cumulativos pela Belo Sun para reavaliação do licenciamento.