Relator do PL de minerais críticos tem R$ 2 milhões em ações da Vale
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) é relator do PL 2.780/2024 que regula pesquisa e extração de minerais críticos
O relator do PL que regula minerais críticos, senador Eduardo Braga (MDB-AM), possui 30.210 ações da Vale, avaliadas em R$ 2 milhões.
Braga é relator do PL 2.780/2024, que estabelece política nacional para ampliar pesquisa, extração, processamento e transformação de minerais críticos e estratégicos.
A Vale figura entre as maiores produtoras globais de níquel e cobre, metais incluídos na lista de minerais críticos da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O níquel é usado em baterias de veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia; o cobre é fundamental para redes elétricas, fontes renováveis e veículos elétricos.
Candidato à reeleição pelo Amazonas e líder do MDB no Senado, Braga declarou patrimônio total de R$ 60,2 milhões à Justiça Eleitoral; procurado, não respondeu.
O PL prevê incentivos fiscais, financeiros e de crédito, criação de um fundo de apoio, um programa federal para processamento e um cadastro nacional de projetos.
Empresas do setor terão de destinar parte da receita a pesquisa e inovação: nos primeiros seis anos 0,3% para pesquisa e 0,2% para o fundo; depois, mínimo de 0,5% para pesquisa.
A proposta também prevê leilões de áreas com potencial mineral e investimentos em reciclagem, recuperação de áreas degradadas e redução de emissões da mineração.