Governo abre debate para permitir mistura de etanol ao bunker
MME reuniu produtores e empresas em Brasília para começar a formular projeto de lei com percentuais, prazos e governança.
O Governo Federal iniciou nesta semana, em Brasília, discussões no MME para regulamentar o uso de etanol misturado ao óleo bunker usado por navios.
O objetivo é elaborar um projeto de lei que fixe percentuais de mistura, metas, prazos, regras de governança e mecanismos de segurança para fornecedores e usuários.
O Ministério de Minas e Energia (MME) convocou produtores e representantes do setor e prevê envolver também a ANP, o Ministério de Portos e Aeroportos e o CNPE na definição das regras.
Uma mistura de 10% de etanol ao bunker poderia gerar um mercado potencial de cerca de 50 bilhões de litros, segundo Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar-PE e vice-presidente da Bioenergia Brasil.
A comissão brasileira na IMO diz que 336 navios encomendados terão motores capazes de usar metanol ou etanol e devem ser entregues até 2030; a definição internacional prevista para outubro de 2025 foi adiada por um ano, com expectativa de avanço até novembro deste ano.
Empresas já testam biocombustíveis: a Maersk realizou testes com misturas de até 100% de etanol no Porto de Suape; motores multicombustíveis permitem operar com etanol ou metanol, e o setor aponta possibilidade de adicionar etanol direto ao bunker sem adaptações industriais complexas.
Produtores destacam que o uso na navegação pode ampliar a demanda e ajudar no escoamento da produção brasileira, especialmente do etanol de milho, e pedem metas e prazos claros para dar previsibilidade às empresas.
O próximo passo é consolidar as contribuições colhidas nas reuniões e transformar as regras em projeto de lei a ser discutido pelos órgãos federais envolvidos.