Governo acompanhava movimento para classificar PCC e Comando Vermelho como narcoterroristas
Brasil já monitorava ações dos EUA e avalia impacto legal; OEA tem reunião de chanceleres em 2 de outubro
O governo federal monitorava a possibilidade de o Escudo das Américas incluir o PCC e o Comando Vermelho em lista de narcoterroristas.
A decisão pode levar a pedidos de sanções — congelamento de ativos, restrição de vistos e responsabilização criminal — e envolve debate na OEA marcado para 2 de outubro.
O alerta brotou de movimentos recentes dos Estados Unidos e de declarações americanas afirmando que o Brasil falhou no combate ao PCC e ao Comando Vermelho.
O grupo Escudo das Américas propõe classificar 24 organizações como narcoterroristas e acionar o Conselho Permanente da OEA para ativar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar).
A ativação do Tiar abriria caminho para sanções contra países vizinhos, segundo o texto da aliança, e também houve iniciativas da Casa Branca direcionadas à Nicarágua.
O governo brasileiro avalia o conteúdo da declaração, faz análise jurídica sobre as medidas e diz que decidirá como votar em eventual resolução da OEA.
O Tiar foi criado na Guerra Fria para defesa regional diante de ameaça de invasão externa, e o documento cita o tratado como base para aplicar sanções.
24 — número de grupos que a aliança quer classificar como narcoterroristas
2 de outubro — data da reunião extraordinária de chanceleres na OEA
sanções previstas — congelamento de ativos, restrição de vistos, responsabilização criminal
O próximo passo é a avaliação final do governo e a definição do voto brasileiro em eventual resolução da OEA.