Governo avalia prorrogar subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina por 30 dias
Benefício vence em 31 de agosto; MP que autorizou a medida vence em 9 de setembro no Congresso
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva avalia prorrogar por mais um mês a subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina.
A medida atual vence em 31 de agosto; a prorrogação manteria o desconto por mais 30 dias.
A subvenção vigora desde 25 de maio e custou aproximadamente R$ 2,4 bilhões nos dois primeiros meses.
O benefício é pago diretamente a produtores e importadores de gasolina, que devem descontar o valor do preço de venda e identificar a redução nas notas fiscais.
O Executivo ainda analisa como operacionalizar a prorrogação e não decidiu se também prolongará a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel, vigente até meados de setembro.
O preço do petróleo Brent terminou a quinta-feira (20) perto de US$ 94 por barril, citando tensões entre Estados Unidos e Irã.
A MP 1.358 autorizou a concessão das subvenções, permite prorrogação por ato do Executivo e perderá validade em 9 de setembro caso não conclua tramitação no Congresso.
O Decreto 12.984 atribui à ANP a apuração e o pagamento dos valores; beneficiários devem demonstrar repasse integral do desconto e apresentar preços e volumes comercializados à agência.
R$ 0,44 — subvenção por litro da gasolina
R$ 1,12 — subvenção por litro do diesel
R$ 2,4 bilhões — custo estimado nos dois primeiros meses
25 de maio — início da subvenção
31 de agosto — fim previsto da subvenção da gasolina
9 de setembro — fim do prazo de vigência da MP 1.358 no Congresso
O Executivo ainda analisa como operacionalizar a prorrogação e definirá em breve se estende também o benefício ao diesel.