Governo avalia prorrogar subsídio de R$ 2,12 ao diesel por 30 dias

Com o diesel S10 a R$ 7,13 por litro na média nacional, o governo avalia prorrogar por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro.

A prorrogação interessa ao transporte rodoviário de cargas porque o preço atual supera os R$ 6,97 por litro usados pela ANTT na revisão dos pisos mínimos de frete de julho.

O diesel S10 está em R$ 7,13 por litro na média nacional; a ANP registrou esse preço em 19 de setembro e calculou alta de 2,3% em uma semana, ou R$ 0,16 por litro.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, sinalizou a manutenção do benefício nesta quinta-feira (24) e disse que a decisão final depende de consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro, autoriza subvenção ao diesel rodoviário por até 30 dias e prevê prorrogação por igual período por ato do ministro da Fazenda.

A subvenção foi criada para reduzir efeitos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições de oferta provocadas por conflitos geopolíticos.

A ANTT utiliza o preço do diesel S10 como insumo principal no cálculo dos pisos mínimos de frete e prevê revisão extraordinária sempre que a variação do indicador ultrapassar 5%.

A última revisão da ANTT, em julho, adotou R$ 6,97 por litro como referência após variação superior a 5% — a alta atual ainda precisa do indicador da agência para nova revisão.

R$ 7,13 — preço médio nacional do diesel S10 em 19 de setembro

R$ 2,12 — subvenção por litro que o governo avalia prorrogar

R$ 6,97 — referência usada pela ANTT na revisão de julho

2,3% / R$ 0,16 — alta do S10 em uma semana, segundo a ANP

Moretti declarou que a intenção do governo é retirar o benefício quando houver dissipação do choque sobre os preços do petróleo provocado pela guerra no Oriente Médio.

O próximo passo é a consulta do ministro Bruno Moretti ao presidente Lula, que terá palavra final sobre a prorrogação do benefício.