Governo e Assembleia Nacional de 2015 concluem segundo ciclo de diálogo em Caracas
As partes publicaram comunicado conjunto em 18 de setembro, com avanços em acesso digital e mesas técnicas.
Governo e Assembleia Nacional de 2015 concluíram em Caracas o segundo ciclo de diálogo e emitiram comunicado nesta sexta, 18 de setembro.
O Executivo suspendeu restrições de acesso a portais digitais, medida citada no comunicado como fortalecimento do acesso à informação.
A delegação do Governo incluiu Jorge Rodríguez (presidente da Assembleia Nacional), a ministra Ana María San Juan e os deputados Jorge Arreaza, América Pérez, Génesis Garvett e Pedro Infante.
A comitiva da Assembleia Nacional de 2015 foi liderada pela ex-deputada Dinorah Figuera e integrou Marco Aurelio Quiñones, Ramón López, Jorge Millán, Juan Miguel Matheus e Sergio Vergara.
O comunicado informou sobre a instalação da "Mesa Técnica para a Liberdade de Expressão, Pluralidade do Pensamento e Direito à Informação", que iniciará um processo de consulta, garantias e verificação dos avanços com os atores envolvidos e a comunidade em geral.
Foi formada também uma comissão paritária de acompanhamento encarregada de zelar pelo cumprimento contínuo dos acordos e compromissos entre as duas delegações.
No primeiro ciclo, encerrado em 12 de agosto, as partes concordaram com planejamento de ações imediatas pela emergência do duplo terremoto de 24 de junho e com medidas para transformar o sistema de Justiça e atender populações afetadas.
As partes estabeleceram que recursos recuperados de reservas mantidas no Banco da Inglaterra serão destinados a programas de solução habitacional, restabelecimento de energia elétrica, assistência médica e retirada de escombros, com mecanismos de transparência, rastreabilidade e auditoria.
As delegações permanecerão em sessão permanente até quarta-feira, 23 de setembro, e os avanços deste ciclo serão divulgados oportunamente.