Governo marca 11 leilões de energia para 2027‑2029; 3 aceitarão baterias
MME publicou cronograma em 30.set.2026 com leilões semestrais, reservas de capacidade e regras para sistemas isolados
O Ministério de Minas e Energia publicou em 30.set.2026 o cronograma de leilões do setor elétrico para o triênio 2027–2029, com ao menos 11 certames previstos e três permitindo soluções de armazenamento em baterias.
Os leilões incluem, de forma inédita, usinas reversíveis nas disputas de Reserva de Capacidade e a inclusão de usinas térmicas movidas a resíduos, além de diretrizes para energia nova e existente.
No 1º semestre de cada ano haverá leilões para contratação de Reserva de Capacidade de centrais hidrelétricas de até 50 MW; em 2027 e 2029 também estão previstos leilões para suprimento aos Sistemas Isolados.
Os Sistemas Isolados abrangem instalações em Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará, e o atendimento ficará condicionado ao planejamento de expansão da EPE ou a direcionamento estratégico para substituir geração térmica fóssil por fontes renováveis.
Os LRCap (Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência) aparecem no calendário como previsão, com um previsto por ano no 2º semestre até 2029; a realização depende de estudo técnico conjunto da EPE e do ONS sobre necessidade sistêmica.
Os estudos da EPE e do ONS devem ser encaminhados ao MME até 30 de abril de cada ano; se os estudos mostrarem necessidade de reforço, o LRCap será confirmado; caso contrário, o certame pode não ocorrer.
A publicação cita como justificativa para condicionalidade a tentativa de evitar contratações desnecessárias, após críticas ao leilão de reserva de março deste ano, que contratou cerca de 20 GW por R$ 515 bilhões e gerou ações na Justiça Federal, no TCU e no Cade; os resultados foram mantidos pelo Judiciário e pela Corte de Contas.