Governo marca para 17.dez leilão do Corredor Minas‑Rio, primeiro desde 2021
Serão leiloados 733 km em dois lotes; vencedor assume recuperação e terá até 2 anos para plano de recapacitação
O leilão para autorização do Corredor Minas‑Rio será em 17 de dezembro, primeiro certame ferroviário federal desde 8 de abril de 2021.
O ativo a mercado soma 733 quilômetros divididos em 2 lotes — 625 km e 107 km — e inclui trechos e ramais entre Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O lote 1 vai de Iguatama (MG) a Barra Mansa (RJ), com ramal de Varginha (MG) a Lavras (MG); o lote 2 vai de Barra Mansa a Angra dos Reis (RJ).
O trecho é atualmente operado pela FCA (Ferrovia Centro‑Atlântica); o futuro vencedor terá que assumir a manutenção, recuperação e modernização da infraestrutura.
O regulamento prevê prazo de até 2 anos para o vencedor apresentar plano de recapacitação com estudos de viabilidade e cálculo do VPL.
O modelo de chamamento público estreia nesse leilão; o Tribunal de Contas da União aprovou o mecanismo em 19 de agosto, e a ANTT aprovou o edital em 27 de agosto.
O novo regime permite que trechos ociosos sejam devolvidos por concessionárias e ofertados por autorização, com possibilidade de aporte público via PREC quando o projeto for economicamente inviável.
17 de dezembro — data do leilão
733 km — extensão total ofertada
625 km e 107 km — tamanhos dos dois lotes
2 anos — prazo para apresentar plano de recapacitação
Se o estudo mostrar necessidade de aporte, o valor será levado à B3 para procedimento competitivo; vence quem pedir menor aporte e pode indenizar a proponente original pelos custos dos estudos.