Governo planeja flexibilizar contratos para acelerar investimentos nos portos; saiba mais
Informação publicada por Transporte Moderno.
O governo federal pretende flexibilizar as regras dos contratos de arrendamento portuário para reduzir o tempo entre a decisão de investir e a execução das obras nos terminais. A proposta, colocada em consulta pública pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), prevê a antecipação de investimentos antes da conclusão de processos de reequilíbrio econômico-financeiro, a simplificação de alterações operacionais e a revisão do limite de 25% para extensão contratual como forma de compensação financeira. As mudanças fazem parte da revisão da Portaria 530/2019, que disciplina alterações nos contra…
As informações são de Transporte Moderno. Leia a matéria completa em: https://transportemoderno.com.br/2026/10/09/governo-planeja-flexibilizar-contratos-para-acelerar-investimentos-nos-portos/