Governo prepara MP para proibir cassinos virtuais e restringir bets
Texto deve sair nos próximos dias, com vacatio legis de 180 dias e impacto em receitas e patrocínios
Governo finaliza Medida Provisória que proíbe cassinos online e impõe novas restrições às apostas esportivas.
R$ 62,5 bilhões — valor movimentado pelos brasileiros em plataformas de apostas em 2025; R$ 10 bilhões — arrecadação federal sobre jogos até julho de 2026; R$ 1 bilhão — estimativa de perda em contratos de patrocínio do futebol.
A proibição abrange cassinos virtuais, incluindo jogos como o Fortune Tiger, e prevê regras adicionais para casas de apostas; o anúncio do texto é esperado nos próximos dias.
A MP terá vacatio legis de 180 dias, ou seja, a proibição passará a vigorar 180 dias após a edição do texto.
A medida foi colocada como prioridade para conter o endividamento das famílias e avançou nas semanas que antecedem a eleição, impulsionada por pesquisas de avaliação e alertas sociais sobre renda comprometida.
Setor de apostas, emissoras e clubes articulam reação; representantes de casas de bets dizem que podem recorrer ao Judiciário e que a vedação pode estimular o mercado clandestino.
Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo mantêm contratos com plataformas de apostas que ultrapassam R$ 100 milhões por ano cada um, segundo estimativa sobre o impacto no futebol.
A expectativa imediata é a publicação da MP nos próximos dias; o setor prepara questionamento judicial e clubes avaliam os efeitos sobre contratos e receitas.