Governo prorroga subvenção de R$0,44 na gasolina até 9 de setembro
Medida foi publicada em edição extra do DOU e acompanha a vigência da medida provisória.
O governo federal prorrogou a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina até 9 de setembro.
A prorrogação acompanha a vigência da medida provisória que sustenta o programa de amortecimento dos preços dos combustíveis.
O anúncio saiu em edição extra do Diário Oficial da União em 25/8, com vigência imediata até 9/9.
O mecanismo repassa diretamente a produtores e importadores, compensando parte da carga tributária federal.
O desconto só vale se for repassado ao preço final da gasolina nos postos.
Estima-se que o subsídio de R$ 0,44 por litro possa custar até R$ 1,3 bilhão por mês.
O governo avalia cenários internacionais, citando pressões no petróleo por tensões no Oriente Médio e volatilidade nos mercados.
O programa foi estruturado como temporário, com limites orçamentários e períodos de apuração definidos por medida provisória e vem sendo prorrogado periodicamente.