Governo reconhece emergência em Embu-Guaçu por alagamentos
Portaria nº 3.072 publicada na quinta (17) autoriza prefeitura a pedir recursos federais após decreto municipal de 14 de setembro
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Embu-Guaçu após os alagamentos, com publicação da Portaria nº 3.072 na quinta-feira (17).
Com o reconhecimento, a Prefeitura poderá solicitar recursos federais para atendimento às famílias, assistência humanitária, obras emergenciais e recuperação de estruturas públicas danificadas.
A Portaria nº 3.072 foi editada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e considera o Decreto Municipal nº 3.466, de 14 de setembro, e informações enviadas no Formulário de Informações do Desastre.
A Defesa Civil Nacional classificou os alagamentos como desastre de código 1.2.3.0.0.
O reconhecimento não libera dinheiro imediato: a Prefeitura deve cadastrar um plano de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), descrevendo danos, ações necessárias e valores solicitados.
A documentação será analisada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional e, se aprovada, uma nova portaria no Diário Oficial da União vai autorizar o valor ao município.
A Portaria nº 3.072 não informa quantos moradores foram atingidos, quantos imóveis foram danificados nem se houve famílias deslocadas.