Governo Sanciona Lei que Facilita Redução de Impostos sobre Combustíveis
Informação publicada por Notícias de Osasco e Região.
Recentemente, a presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, datada de 27 de agosto de 2026, que estabelece novas diretrizes para a diminuição das alíquotas de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização dos principais combustíveis. Essa legislação foi aprovada pelo Senado no início do mês, após análise e votação na Câmara dos Deputados. Objetivo da Nova Legislação A principal finalidade dessa lei é mitigar os efeitos econômicos gerados pelo aumento dos preços de energia no mercado internacional, consequência das tensões no Oriente Médio. A redução dos tri…
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