Guaíra publica resultado preliminar do Edital 001/2026 para projetos da PNAB
Proponentes têm três dias úteis para recursos pelo PROSAS; selecionados têm 10 dias para apresentar documentação.
Guaíra publicou, nesta quinta-feira (18), o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para seleção de projetos com recursos da PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).
Os interessados têm prazo de três dias úteis para apresentar recursos exclusivamente pela plataforma PROSAS; os proponentes selecionados devem entregar a documentação de habilitação em até 10 dias, conforme item 9.1 do edital.
A Prefeitura Municipal de Guaíra conduziu a etapa de seleção com análise dos projetos inscritos segundo os critérios do edital, visando a celebração de Termo de Execução Cultural para uso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A execução técnica da PNAB no município foi contratada à SIPAPE – Soluções Inteligentes para Administração Pública e Empresarial EIRELI, responsável pelo desenvolvimento e operacionalização das etapas previstas na legislação e nos editais.
A Diretoria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Guaíra acompanhou o processo e dará suporte aos artistas, produtores, coletivos e demais agentes culturais durante a implementação das ações.
“A PNAB representa uma oportunidade concreta para fortalecer quem faz cultura em Guaíra”, disse a diretora Deise Garcia, destacando o objetivo de garantir que os recursos cheguem aos artistas e agentes culturais.
3 dias úteis — prazo para recursos, via PROSAS
10 dias — prazo para apresentação de documentação de habilitação (item 9.1 do edital)
Lei Federal nº 14.399/2022 — instituiu a PNAB
Após o período de recursos e a análise da habilitação, o processo seguirá para as fases subsequentes previstas no chamamento público; todas as comunicações oficiais serão feitas pelo sistema PROSAS.