Guaratinguetá entrega 461 matrículas no Jardim do Vale Parte Alta
Cerimônia no Complexo Esportivo do Parque do Sol faz parte do Programa Cidade Legal; 510 matrículas foram liberadas ao todo
A Prefeitura de Guaratinguetá entregou 461 matrículas de regularização fundiária a moradores do bairro Chácaras Agrícolas – Jardim do Vale Parte Alta.
As entregas ocorreram em cerimônia no Complexo Esportivo do Parque do Sol e fazem parte do processo do Programa Cidade Legal, com atuação da Prefeitura junto ao Governo do Estado de São Paulo; ao todo, 510 matrículas foram liberadas pelo programa.
Dos 510 documentos liberados, 461 moradores procuraram a Prefeitura para iniciar a regularização de seus imóveis; dos documentos entregues, 384 são de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e 77 são de Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E).
A Reurb-S destina-se à regularização de núcleos urbanos ocupados predominantemente por população de baixa renda; a Reurb-E atende casos que não se enquadram na modalidade social.
A matrícula formaliza o imóvel no registro imobiliário, oferecendo segurança jurídica ao proprietário, e contribui para valorização dos imóveis, maior acesso a serviços que exigem comprovação de propriedade e atualização das informações para o planejamento urbano municipal.
461 — matrículas entregues
510 — matrículas liberadas pelo Programa Cidade Legal
384 — Reurb-S
77 — Reurb-E