Inscrições para COMPIR de Atibaia vão até 31 de agosto
Vagas são para representantes da sociedade civil no biênio 2026/2028; eleição será em 20 de setembro
Inscrições para representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) de Atibaia seguem até 31 de agosto de 2026.
A eleição está marcada para 20 de setembro de 2026, das 9h às 14h, na Casa dos Conselhos (Rua Bartolomeu Peranovich, nº 516, Centro); apuração começa às 14h30.
As vagas são para o biênio 2026/2028: oito membros titulares e oito suplentes indicados por entidades e coletivos que promovam a igualdade racial em Atibaia.
Cada entidade ou coletivo deve indicar titular e suplente dentro desta composição: dois representantes de entidades culturais; dois de coletivos que combatem o racismo; dois de entidades religiosas de matrizes africanas; e dois de entidades de classe representativas de trabalhadores.
Inscrições podem ser feitas presencialmente, de segunda a sexta, das 12h30 às 15h, na Casa dos Conselhos, ou pelo sistema 1Doc na plataforma eletrônica da Prefeitura de Atibaia, com requerimento e documentação digitalizada em PDF ou JPEG até 31 de agosto de 2026.
Documentos exigidos: documento de identidade com foto (RG e CPF ou CNH), título de eleitor da Zona Eleitoral de Atibaia, comprovante de domicílio e declaração da entidade ou coletivo comprovando vínculo e atividades em defesa da igualdade racial.
Requisitos dos candidatos: residir e ser eleitor em Atibaia; integrar entidade ou coletivo com atuação mínima de dois anos na promoção da igualdade racial; ter 18 anos completos até a data da inscrição.
A Comissão Eleitoral publicará a lista de inscrições deferidas e indeferidas na Imprensa Oficial da Prefeitura em 4 de setembro de 2026; após impugnações e recursos, a lista final sairá em 11 de setembro de 2026, também na Imprensa Oficial, e será afixada no mural da Casa dos Conselhos.
Poderão votar atuais conselheiros, candidatos e munícipes maiores de 16 anos mediante apresentação do título de eleitor da Zona Eleitoral de Atibaia e documento de identidade com foto; cada eleitor poderá votar de um a quatro candidatos e cédulas rasuradas serão nulas.
O resultado final será divulgado a partir de 26 de setembro de 2026 na Imprensa Oficial Eletrônica e afixado no mural da Casa dos Conselhos; a posse dos conselheiros eleitos terá data a ser definida pela Secretaria de Esportes, Lazer e Cidadania.