Instagram restringe publicação da Mídia NINJA sobre suspensão de serviços consulares dos EUA
Aviso menciona legislação eleitoral; plataforma não informou trecho removido nem se houve ordem judicial
Instagram restringiu nesta sexta (2) publicação da Mídia NINJA sobre suspensão de serviços consulares dos Estados Unidos no Brasil.
A postagem entrou no ar por volta das 9h e deixou de ser exibida para usuários no país horas depois, a dois dias do primeiro turno das eleições.
O post dizia que os Estados Unidos suspenderam o atendimento presencial na Embaixada em Brasília e nos consulados de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife por “questões de segurança”; a medida começou a valer nesta sexta e não há previsão de retomada, incluindo serviços de emissão de vistos.
O aviso do Instagram afirma que o conteúdo foi restringido no território brasileiro de acordo com a legislação eleitoral, sem indicar qual trecho violou regras nem se houve ordem judicial; cidadãos americanos foram orientados a procurar canais de plantão em caso de emergência.
O Departamento de State afirmou que a segurança dos cidadãos americanos é prioridade e que trabalha “em estreita cooperação” com autoridades brasileiras, sem detalhar a ameaça que motivou a suspensão.
A Polícia Federal realizou ações preventivas e, até esta sexta, não havia encontrado provas concretas de ameaça; reportagem apontou que o governo brasileiro já acompanhava informações sobre possíveis riscos a instalações diplomáticas.
9h — horário aproximado da publicação original
16:53 — horário em que a Mídia NINJA fez nova postagem, também restringida
2 — dia do mês em que as restrições ocorreram
2 dias — intervalo até o primeiro turno das eleições
“O conteúdo de teor jornalístico não infringe nenhuma norma e tem caráter informativo. A decisão da plataforma de remover do ar a publicação se configura como cerceamento à liberdade de expressão”, disse o advogado Lucas Couto Lazari.
A Meta aplica suas próprias políticas para o período eleitoral e apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral um plano de conformidade em agosto; a decisão sobre a publicação da Mídia NINJA segue sem esclarecimento público sobre origem da restrição.