Jacareí realiza consulta pública sobre Outorga Onerosa nesta quinta
Participação da população é essencial para discutir o projeto de lei.
Prefeitura de Jacareí convoca a população para consulta pública sobre o projeto de lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). O evento será na quinta-feira (6), às 18h, no auditório da Secretaria de Educação, localizado na R. Lamartine.
POR QUE IMPORTAA participação da comunidade pode influenciar a decisão sobre o uso do solo na cidade, impactando o desenvolvimento urbano.
O QUE ACONTECEUA Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Jacareí organizou o encontro para discutir a OODC. O projeto de lei tem o objetivo de regulamentar a construção na cidade e garantir a valorização dos espaços urbanos.
CONTEXTOA Outorga Onerosa do Direito de Construir permite que empreendedores paguem para obter o direito de construir além dos limites normais. Isso se relaciona a questões de urbanismo e sustentabilidade.
O QUE VEM POR AÍApós a consulta pública, o projeto será analisado e poderá ser encaminhado à Câmara Municipal para votação.