Juiz autoriza contrato de R$3,08 milhões para serviços médicos em Bariri
Decisão de 21 de setembro revoga suspensão e permite assinatura, emissão de ordens de serviço e início das atividades
A Justiça autorizou a Prefeitura de Bariri a contratar a Vitafourmed Ltda., de Tietê, para prestação de serviços médicos e multiprofissionais.
O contrato tem prazo de 12 meses e valor total de R$ 3.079.994,40, podendo liberar atendimentos em unidades municipais.
O juiz da 2ª Vara Judicial de Bariri, João Pedro Vieira dos Santos, assinou a decisão em 21 de setembro revogando a liminar que suspendia a contratação.
A suspensão ocorreu após questionamento da empresa Neo Saúde; a Justiça reabriu a fase recursal, analisou os recursos e os considerou improcedentes, mantendo a Vitafourmed vencedora.
A Prefeitura havia homologado o pregão eletrônico novamente, declarando a Vitafourmed vencedora dos 19 itens do certame, após correção de procedimento na fase de habilitação.
A contratação prevê médicos especialistas e clínicos gerais, além de equipes multiprofissionais para Atenção Básica, CAPS, Ambulatório de Saúde Mental, Policlínica, Centro de Diagnose, Centro de Saúde e CEO, entre outras unidades.
R$ 3.079.994,40 — valor total do contrato
A decisão autoriza a assinatura do contrato, a emissão das ordens de serviço e o início imediato das atividades previstas na licitação.